Tres Cachoeiras

:: Educação escolar e políticas públicas

ECS 11 Grupo D

Débora, Dulce, Edinara, Stela e Tamires.

A escola é um produto desigual no Brasil. O nosso país conta com um sistema educativo heterogêneo e fragmentado em várias redes, pública e privada, federal, estadual e municipal, acentuando com isso as desigualdades sociais e comprometendo o desenvolvimento social e econômico.O desenvolvimento do sistema educacional brasileiro vem sendo marcado por relações conflitantes, entre os diferentes grupos sociais, ao longo da nossa história.A pesquisa histórica da educação brasileira nos remete ao século passado, com as elites intelectuais e políticas da região sudeste sustendo a igreja metodista na tentativa de instalar um ensino alternativo ao ofertado pelas escolas católicas e públicas, consideradas já ultrapassados e rígidos pouco impulsionando o desenvolvimento econômico do país.Distinguiu-se quatro períodos distintos das lutas pela educação no Brasil.O primeiro período inicia-se com o pensamento pedagógico liberal introduzido entre as décadas de 30 a 60, com o advento da Escola Nova. Acaba esse período com a promulgação da LDB 1592 de 1962, que não se constituiu como avanço sensível aos anseios de construção do sistema público de educação no Brasil.No segundo período surge o Movimento de Educação Popular, desenvolvido entre 62 e 64, introduzindo o trabalho pioneiro de educação básica, por Paulo Freire, que, em apenas dois anos de duração revolucionou o contexto político do país, através das lutas sociais da educação popular.Inicia-se o terceiro período com o Regime militar, em 1994, interrompendo bruscamente as expectativas de educação popular, defendidas por Paulo Freire.Aqui entra a educação tecnicista, centrada na racionalidade, eficiência e produtividade, que permitiria sustentar a reprodução do sistema capitalista de produção.Nos anos 80 há um retorno progressivo à democracia. Aqui começa esse quarto período.Há um anseio por ensino democratizado e a permanência na escola das crianças desfavorecidas. Medidas legislativas são votadas em favor da escola pública. É votada a nova LDB, 9394/96.Ao longo da história, a educação brasileira quase foi monopólio da Igreja nos seus primórdios e a educação formal foi progressivamente organizada pelo Estado Imperial e pela República.O ensino particular constituiu-se a opção da elite, e a rede pública, a opção dos pobres.Resulta disso um sistema educacional fragmentado, organizado em redes dificilmente comparáveis entre si.O sistema educativo brasileiro progrediu muito a partir daí. Houve um aumento perceptível das taxas de escolaridade em todos os níveis e uma baixa nas taxas do analfabetismo.A estruturação do ensino público começa com a constituição de 1824, que reconhece o direito de todo cidadão a uma educação primária. Em 1930 é criado o Ministério da Educação. A LDB é promulgada em 1962. E o estabelecimento da convivência das redes pública e privada em 1988.A análise do sistema educacional brasileiro deve ser feita entre a dualidade ensino público X ensino privado. Pois a rede pública acolhe a maioria dos alunos e a particular, elitista, é exclusividade da classe dominante assim a escola apresenta uma desigualdade social, comprometendo o desenvolvimento do país e conflitos entre os que defendem uma e outra.Nosso sistema educacional apresenta uma rede de diferentes escolas e os serviços oferecidos são variados. A qualidade e a quantidade dessas redes variam muito dentro de um mesmo estado e entre os outros estados.Há disparidades flagrantes entre os estado. Assim, a região Nordeste brasileira tem uma educação precária, tanto em relação à formação docente, quanto à oferta e demanda: mais da metade das crianças da zona rural recebem menos de 4 anos de escolaridade. Um ¼ da população nunca foi escolarizada!Existe uma enorme disparidade entre as regiões em matéria de aquisição do conhecimento: os alunos das escolas urbanas apresentam um maior desempenho matemático que as rurais, sendo acentuado também, a diferença marcante entre as escolas municipais e particulares, sempre em favor das particulares.As despesas do custo/aluno podem dar um indício da diferença de qualidade: as mensalidades pagas no ensino particular, de um aluno, são em média, superiores às despesas anuais públicas por aluno no ensino público.O ingresso no ensino superior público é determinado pela estruturação do ensino fundamental e médio. No ensino superior quem ganha a vaga é o aluno que teve a oportunidade de cursar em escolas particulares. Cerca de 80% dos alunos que concorrem a uma vaga nos cursos mais concorridos vêm de rede particular de ensino.É muito estranho que o ensino só se torne ?público e gratuito? quando todos os desfavorecidos foram eliminados, conforme Tarumann.
Mas aí surge o progresso e as vantagens que a escola pública vem tendo. A maior quantidade de alunos é encontrada na rede pública, e então pode se ver uma enorme riqueza nesta rede.
Quanta diversidade!A fragmentação do sistema educativo brasileiro é alimentada pela privatização neoliberal, a descentralização e o pacto das elites. A privatização neoliberal, nos anos 90, é marcada por aflição geral e perplexidade no que diz respeito à educação. Há um discurso sobre a importância da educação e um descompromisso do Estado, caracterizando-se uma política educativa incoerente.Aqui, a noção de qualidade na escola pública é apresentada frequentemente para explicar as dificuldades da rede pública brasileira.O desmantelamento da educação pública e o desenvolvimento do ensino particular são ferramentas preponderantes. O domínio do capital econômico é garantido para alguns grupos e o acesso à escolarização particular se torna necessário para haver a possibilidade de mobilidade social.O retorno à democracia, em 1985, que possibilitou uma progressiva descentralização do ensino fundamental, não foi acompanhada por apoio financeiro e nem técnico e nem pedagógico, para a garantia da qualidade de ensino ministrado, nem permitiu o acesso à educação elitista ao aluno proveniente das classes menos favorecidas, por uma educação melhor.A responsabilidade pelo financiamento da educação básica no Brasil é a mais descentralizada da América Latina: os estados e municípios compartilham com o governo federal essas despesas, reforçando com isso a desigualdade entre os estados, comunidades e regiões.A fragmentação do ensino em várias redes, consolida-se pelo pacto implícito e explicito das elites.Ainda há um a resistência do mito de uma sociedade homogênea e de uma neutralidade política na educação.Os nossos governantes não têm nenhuma vontade de oferecer uma educação de qualidade entre as redes pública e particular, em nosso país. Embora no discurso se pregue o acesso à cidadania através da entrada, permanência e da finalização da escolaridade dos alunos excluídos, das classes menos favorecidas, o Estado brasileiro ainda não parece capaz de operar as mudanças estruturais para esta evolução educacional democrática.
É possível observar em nível estadual, federal e municipal, várias propostas para garantir o acesso à escola, ainda mais uma educação que garanta a permanência na sociedade com uma educação profissional.
Programas são postos em prática, e hoje cursar uma faculdade vai se tornando a realização de um sonho para muitos.
Hoje no Brasil existem meios importantes para a educação, entre esses podemos citar o Fundeb que auxiliam as escolas públicas repassando verbas, contribuindo um pouco para as necessidades das escolas; o Fies que proporciona financiamento para os estudantes de curso superior, enquanto freqüentam a escola; o Prouni que garante o acesso de muitos jovens a uma faculdade.
Aí começamos a falar da qualidade de ensino, onde fica?
As políticas implementadas em favor da educação não bastam só para ?encher? as escolas. Nossas escolas se encontram com graves precariedades como falta de material didático, falta de professores, dificuldades principalmente enfrentadas por falta de recursos financeiros.
Caminhamos na luta ao acesso de todos nas escolas, mas não podemos esquecer que para a educação, muito mais do que quantidade (como querem mostrar os governos), precisa-se é de muita qualidade. Afinal de contas como vimos no texto muitas escolas particulares depois de conseguirem um número X de alunos deixam de lado a qualidade e se preocupam apenas em manter aquele determinado número de alunos.